Foram ontem anunciados os resultados dos concursos aos SI Inovação Produtiva, ao SI Inovação – Empreendedorismo Qualificado e ao SI Qualificação PME e o lançamento de novos avisos em todos os sistemas de incentivos do QREN.
No seu conjunto, entre incentivo atribuído à luz das candidaturas aprovadas e incentivo implícito nos avisos agora publicados, disponibiliza-se aos promotores um apoio, em fundos QREN, de mais de 900 milhões que se espera vir a gerar um investimento direto empresarial de cerca de 1,9 mil milhões de euros.
A tipologia de projectos aprovados e os avisos que agora acabam de ser lançados irão consolidar e reforçar as acções tendentes a aumentar a competitividade da economia portuguesa, apostando na inovação de produtos e processos, no “upgrading” da qualidade dos recursos humanos e da gestão e na orientação para a produção de bens e serviços transaccionáveis.
Igualmente premeiam-se as iniciativas que apostem no incremento das exportações e que promovam a geração de emprego, criando-se, neste em particular, critérios de mérito associados aos objectivos do programa Impulso Jovem.
Os avisos agora lançados inovam nas suas características no que respeita à previsibilidade dos concursos e à simplificação dos processos.
Quanto à previsibilidade são apresentados todos os avisos de concursos de sistemas de incentivos a lançar até ao final do QREN (fins de 2013).
Por outro lado adopta-se a regra de aceitação das candidaturas em regime contínuo. Ainda que mantenhamos as fases de análise de candidaturas, a data de encerramento de uma fase é imediatamente seguida do lançamento, no dia seguinte, de uma nova fase.
Ao nível da simplificação foram reduzidos vários critérios de natureza subjectiva, tornando mais objectivo o mecanismo de avaliação das candidaturas, reduzindo as exigências administrativas na preparação dos dossiers de candidatura e permitindo a aceleração dos processos de avaliação e aprovação das candidaturas.
O grande desafio que agora temos pela frente e que, decerto em conjunto iremos vencer, é o de maximizar os efeitos destas iniciativas e de acelerar os níveis de execução dos programas comunitários. As acções que anunciamos, complementadas pelo lançamento da linha Investe QREN, pelas disponibilidades financeiras associadas aos Fundos de Capital de Risco e aos Business Angels representam um pacote de instrumentos que os promotores devem utilizar, de modo a acelerar a realização dos seus projectos e a atingir os seus objectivos.
Franquelim Alves
Gestor do COMPETE