Estes concursos destinam-se a Projetos de Regime Contratual, considerados de interesse estratégico, ou de interesse especial para economia nacional pelo seu efeito estruturante no desenvolvimento e na internacionalização na economia.
O Aviso N.º 1 (Inovação Produtiva) abrange todos os Programas Operacionais Regionais e o COMPETE 2020, e tem por objetivo a concessão de apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico nacional. Nestes projetos, é fundamental o efeito gerado sobre as PME. Este Aviso dá particular enfoque à atração de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) que traga vantagens e efeitos diretos sobre os fatores de competitividade nacional.
O Aviso N.º 2 (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) abrange o Programa Operacional de Lisboa, o Programa Operacional do Algarve e o COMPETE 2020, e tem por objetivo aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação. São apoiados projetos especiais de I&I desenvolvidos por empresas, alinhados com os domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente.
As candidaturas de projetos inseridos nestes regimes são apresentadas em contínuo.
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Para maior facilidade de submissão da sua candidatura deve primeiro registar-se no Balcão 2020.