As políticas públicas de apoio e facilitação da investigação, desenvolvimento e da inovação podem consubstanciar-se em múltiplas vertentes, incluindo o seu financiamento e a criação de estímulos à mobilização dos vários protagonistas para este desígnio, designadamente as empresas, do lado da procura, e as entidades de I&D e conhecimento, do lado da oferta.
Foi precisamente com este objectivo que foram desenhadas as tipologias de projecto Vale I&DT e Vale Inovação, inseridas no Sistema de Incentivos à I&DT e Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, respectivamente, procurando responder a necessidades concretas das empresas de menor dimensão, designadamente das Pequenas e Médias Empresas, que procuram trilhar caminhos de inovação através de pequenos projectos de I&DT ou de valorização de competências imateriais em áreas críticas para a sua competitividade, promovendo uma saudável aproximação entre os sectores produtivos da economia e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico.
Igualmente, estes instrumentos simplificados preconizam respostas particularmente eficazes no apoio às fases iniciais dos processos de inovação das PME, quer pela sua acessibilidade quer pela celeridade do processo de decisão associado, carecendo, todavia, que as entidades prestadoras dos serviços se encontrem previamente qualificadas para o efeito.
No conjunto dos vários Programas Operacionais (PO), até ao final de Junho de 2011 foram aprovados 1287 projectos inseridos nas tipologias Vale I&DT e Vale Inovação, com um investimento total elegível de 32 milhões de euros, e um incentivo total de 24 milhões de euros, apresentando a seguinte distribuição por PO:
O Vale Inovação representa a maior fatia do investimento, com um total de 896 projectos aprovados (cerca de 70% do total), a que corresponde um investimento total elegível de 20,6 milhões de euros e um incentivo de 15,5 milhões de euros.
O investimento elegível médio por projecto varia entre os 30.000€ no vale I&DT e os 23.000€ no Vale Inovação.
Analisando a distribuição dos projectos aprovados por escalão dimensional das empresas promotoras constata-se uma forte vocação de ambas as tipologias para o apoio às empresas de dimensão mais reduzida.
Efectivamente, são as micro empresas que apresentam maior número de projectos aprovados (489), representando cerca de 38% do total, envolvendo um investimento total elegível de 13,1 milhões de euros, seguidas das empresas de pequena dimensão.
Todavia, no Vale Inovação são as pequenas empresas que apresentam mais projectos aprovados (342 num total de 896), envolvendo um investimento total elegível de 7,3 milhões de euros.
No que respeita às temáticas científicas e tecnológicas previstas no âmbito do Vale I&DT observ
a-se uma forte incidência da área de “Tecnologia de Ciências dos Materiais” que regista o maior número de projectos aprovados (137), a que corresponde um investimento elegível de 3,9 milhões de euros, seguida das “Tecnologias da Informação e Telecomunicações” com 64 projectos aprovados e um investimento elegível de total de 2,1 milhões de euros, e da “Engenharia Mecânica” com 61 projectos aprovados e um investimento elegível de 1,8 milhões de euros.
As áreas de “Prevenção de riscos” e “Qualidade e segurança alimentar” são as que apresentam menor número de projectos aprovados (1). Para facilitar a leitura do gráfico estas áreas não foram representadas.
Relativamente ao Vale Inovação, é a área de “Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos” que detém a maior fatia de aprovações, com um total de 286 projectos aprovados, a que corresponde um investimento total elegível de 7,4 milhões de euros, seguida da “Qualidade” com 236 projectos aprovados e um investimento elegível de 4,3 milhões de euros.
As áreas de “Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação” e “Ambiente” apresentam igualmente uma forte incidência de projectos aprovados (146 e 129, respectivamente).
As áreas de “Criação, Moda e Design” e “Internacionalização são as menos representadas com apenas 4 projectos aprovados, esta última reflexo da existência de outros instrumentos de apoio inseridos nos Sistemas de Incentivos do QREN com uma forte incidência sobre esta temática.