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INCENTIVOS ÀS EMPRESAS
Plano de Concursos 2011
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Na sequência da Comissão Ministerial de Coordenação foi aprovado, a 20 de Janeiro de 2011, o Plano Anual de Concursos para 2011.
Os regulamentos dos sistemas de incentivos ao investimento de empresas no âmbito do QREN, estabelecem que as candidaturas se processam através de concursos cujos avisos de abertura são definidos pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores, após ouvida a Comissão de Selecção.
A abertura de concursos é objecto de uma programação anual - constante do mapa anexo - sendo que os primeiro concursos abriram a 25 de Janeiro, no âmbito do Vale I&DT e Vale Inovação.
Em função das necessidades e oportunidades detectadas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do QREN financiadores, poderá, ainda, ser aprovada a abertura de outros concursos específicos.
Os avisos de abertura estabelecerão as condições dos respectivos concursos, podendo, conforme previsto nos regulamentos dos sistemas de incentivos em causa e em função das prioridades, incluir regras específicas, nomeadamente, quanto a restrições no âmbito regional ou sectorial da aplicação.