Após o período de consulta pública, o Executivo fez o carregamento dos Programas Operacionais no sistema informático da Comissão Europeia ao longo da última semana, tendo ficado concluído na sexta-feira.
Portugal tornou-se, assim, no segundo país da União Europeia a terminar esta tarefa, após a Polónia.
Neste processo de carregamento está também incluída a listagem dos 59 projectos de infra-estruturas que Portugal pretende desenvolver, mas que agora têm de ser discutidos com Bruxelas.
Portugal foi o quarto país da União Europeia a entregar o seu Acordo de Parceria, encontrando-se o mesmo em análise inter serviço, de acordo com a informação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
A Comissão Europeia tem três meses para fazer observações ao Acordo de Parceria desde que foi entregue (em Janeiro) e depois mais um mês para aprovar o documento.
Quanto aos programas operacionais, a Comissão também tem três meses para fazer observações e depois mais três para os aprovar.
O Governo ao acelerar os prazos de entrega destes documentos tenta garantir que os fundos comunitários estarão no terreno no segundo semestre do ano.