«Somos também o Estado com a mais elevada taxa de execução da União Europeia», referiu o Ministro, que assinalou que, apesar destes bons indicadores, Portugal «não conseguiu fazer as reformas de fundo que necessitava» perdendo competitividade e divergindo da Europa na primeira década de 2000, porque as prioridades e a forma como os fundos foram utilizados apenas «alimentaram a velha economia em vez de a transformar».
No programa Portugal 2020, já vigente, o fundamental são os resultados e não as taxas de execução de projetos, pois o grande problema na nossa utilização dos fundos «foi a pouca preocupação com as estruturas de incentivos criadas pelas políticas públicas suportadas pelos fundos e a forma como estes eram atribuídos».
Para que haja uma mudança na nossa economia, afirmou Miguel Poiares Maduro, «temos de mudar as culturas institucionais dos agentes públicos e privados» e os fundos «devem gerar os incentivos adequados a essa mudança». Assim, o Portugal 2020 vai ter «apoios reembolsáveis», o que permitirá reforçar os investimentos que tiverem mais sucesso, pois devem ser «os bons projetos a justificar o financiamento».
O Ministro fez o paralelo entre a boa utilização dos fundos comunitários - quer por Portugal, quer pela Europa - com a crise que estamos a viver, referindo que «o sucesso e insucesso de Portugal na utilização passada dos fundos europeus é um bom exemplo do próprio sucesso e insucesso da União Europeia».
Aliás, o sucesso da União Europeia passa pela forma com esta interage com as democracias nacionais, referiu Miguel Poiares Maduro: «se conseguir potenciar o melhor que estas têm, promover as suas reformas onde necessário», a União Europeia encontrará «uma base forte para justificar a sua existência e o reforço dos seus poderes»; caso isso não aconteça, será cada vez mais «entendida apenas como um limite às democracias nacionais».
Por isto, a Europa precisa de «autoridade política», de melhores «mecanismos de aferição de responsabilidades», de «reestabelecer a confiança mútua entre os Estados e entre os Cidadãos» como forma de responder à presente crise.
Fonte: Portal do Governo