De acordo com a informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de janeiro de 2013, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.
Em 1 de janeiro de 2013, do montante de 130.605,8 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros, 11.064,8 M€ destinaram-se a Portugal (cerca de 8,5% do total), sendo 4.005,1 M€ de FSE e 7.059,7 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
Em termos relativos, comparando os montantes transferidos para cada Estado-membro com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 51,7% da sua dotação[1] (acima da média da UE27, de 38,0%). Esta situação é a seguinte, consoante os fundos em análise:
- Os pagamentos intermédios executados no FSE (4.005,1 M€) representam 58,4% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 41,1%;
- Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (7.059,7 M€) representam 48,5% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN para 2007-2013 (14.558,2 M€) acima da média europeia de 37,1%, para estes dois Fundos.
Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, a título de pagamentos intermédios, juntamente com a Polónia (28.911,5 M€), a Espanha (15.311,0 M€) e a Alemanha (11.868,4 M€).
Considerando a percentagem de pagamentos efetuados a cada um destes 4 Estados-membros, face à respetiva dotação global, Portugal apresenta a maior taxa de absorção dos Fundos.
Consulte os gráficos que ilustram a posição portuguesa no seio da UE27.
[1] Consideram-se os montantes que decorrem da reprogramação do QREN que foi aprovada pela CE, em dezembro de 2012.
Fonte: Observatório do QREN