Antes da sua primeira visita a Portugal, a Comissária da UE responsável pela Política Regional, Corina Cretu, que se desloca amanhã (19 de dezembro) ao nosso país para o lançamento dos Prémios «Desenvolvimento Regional» declarou relativamente a estes programas: "Portugal trabalhou arduamente para elaborar estes programas de investimento, fundamentais para a economia do país, mas ainda se encontra confrontado com graves desafios económicos, sociais e ambientais. Os investimentos da UE aprovados centram-se nas principais intervenções que irão apoiar Portugal a resolver estas questões, aumentando significativamente a sua competitividade, reforçando a cooperação entre a investigação pública e as empresas, mobilizando as competências, promovendo a criação de emprego e a convergência com as economias mais desenvolvidas da UE. Toda a população portuguesa irá beneficiar igualmente de uma economia mais eficiente na utilização dos recursos que irá permitir economizar energia, preservar a sua beleza natural e proteger contra os riscos naturais».
A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, declarou: «É com agrado que verifico o empenho de Portugal em continuar a investir nas competências dos seus empresários e trabalhadores. Ao apoiar a investigação, as PME, o emprego sustentável, a mobilidade da mão-de-obra e uma administração pública eficiente, esta cooperação irá claramente incidir sobre o futuro de Portugal.»
O primeiro programa, «Competitividade e Internacionalização», é o maior programa português para o período de 2014 a 2020 injetando 6,23 mil milhões de euros na economia portuguesa, dos quais 4,4 mil milhões provêm dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão].
Estes investimentos da UE incidirão no apoio às atividades com utilização intensiva de conhecimentos, no investimento em bens e serviços comercializáveis e no reforço da orientação para a exportação e as competências das empresas portuguesas, sobretudo das PME. Irão igualmente promover poupança das despesas associadas ao aumento da eficiência dos serviços públicos e ao desenvolvimento de ligações de transporte, incluindo a integração nas grandes redes europeias.
Para cumprir estes objetivos, os investimentos da UE centram-se, nomeadamente: no estímulo à investigação, apoio à competitividade das PME, eliminação de estrangulamentos nos transportes, promoção do emprego e mobilidade laboral, bem como no reforço da eficácia da administração pública.
O segundo programa, «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos», no valor de 2,65 mil milhões de euros, dos quais 85% são financiados pelo Fundo de Coesão da UE, visa antecipar e enfrentar os grandes desafios globais nos domínios da energia e das alterações climáticas, bem como tornar mais eficiente a utilização dos recursos. Promove a transição para uma economia baseada em baixos valores de emissão carbono, em especial nas zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável, ajudando a impulsionar o crescimento verde.
Deste segundo programa são esperados impactos que incluem: reciclagem e reutilização de, pelo menos, metade dos resíduos urbanos do país, com mais 91 000 toneladas de resíduos reciclados por ano; menos 35% de aterro de resíduos; um aumento de 56% na produção de energia renovável; mais 1,2 milhões de pessoas ligadas a redes de eletricidade inteligentes e uma redução das emissões de Co2 equivalente a 80 640 toneladas por ano.
Os referidos investimentos serão também utilizados para alargar a proteção costeira, identificando mais zonas em situação crítica de erosão e aumentará significativamente a capacidade de combate em 24 horas aos incêndios florestais.
Para mais informações:
Para o Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização:
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
C/o Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Avenida 5 de outubro, n.º 153
1050-053 Lisboa
Telefone: +351 218 814 000
Para o Programa operacional de Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos:
Resumo dos Programas Operacionais de 2014-2020
Política de Coesão e Portugal