A Comissão Europeia já aprovou os primeiros três programas de desenvolvimento rural (PDR), de um total de 118, destinados a melhorar a competitividade do setor agrícola da UE, a preservar a paisagem rural e o clima, e a reforçar o tecido económico e social das comunidades rurais até 2020.
Com incidências tanto a nível nacional como a nível regional, os 118 programas plurianuais terão, no período 2014-2020, cofinanciamento da UE, através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no montante de 95,6 mil milhões EUR, e de fontes nacionais, regionais e privadas. Além dos programas já aprovados – os PDR nacionais da Dinamarca, Polónia e Áustria –, serão aprovados mais seis[1] antes do fim do ano, o que significa que até esse momento terão sido apurados programas com um valor superior a 20 mil milhões de EUR.
Contexto geral
O desenvolvimento rural é o segundo pilar da política agrícola comum, atribuindo aos Estados-Membros dotações de financiamento da UE, geridas a nível nacional ou regional, no quadro de programas plurianuais cofinanciados. No total, estão previstos cerca de 118 programas para os 28 Estados-Membros.
O novo regulamento do desenvolvimento rural para o período 2014-2020 tem em vista seis prioridades de índole económica, ambiental e social, e os programas contêm metas claras sobre o que deve ser concretizado. Além disso, no intuito de coordenar melhor as ações e maximizar as sinergias com outros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), foi celebrado um acordo de parceria, no âmbito do qual cada Estado-Membro destacou a sua estratégia global para o investimento estrutural financiado pela UE.
[1] Serão aprovados antes do final de 2014 os programas da Finlândia (continental), de Portugal (continental) e da Alemanha (quadro nacional, rede rural alemã e programas regionais da Saxónia e da Saxónia Anhalt).