A União Europeia presta assistência às pequenas e médias empresas (PME) europeias. Esta assistência é disponibilizada sob diversas formas, tais como subvenções, empréstimos e, nalguns casos, garantias. O apoio está disponível directamente ou através de programas geridos a nível nacional ou regional, como os fundos estruturais da União Europeia.
As PME também podem beneficiar de uma série de medidas de assistência não financeira sob a forma de programas e de serviços de apoio às empresas.
O guia anexo constitui uma breve apresentação dos programas europeus acessíveis às PME, e indica os principais Web sites de cada programa. Deve referir-se que o guia não é exaustivo.
Os regimes de assistência foram divididos nas seguintes quatro categorias:
1. Oportunidades de financiamento temático
Este tipo de financiamento é essencialmente temático, isto é, com objectivos específicos (ambiente, investigação, educação), concebido e implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. As PME ou outras organizações podem candidatar-se directamente aos programas, desde que apresentem projectos sustentáveis transnacionais e com valor acrescentado. Dependendo do programa, os candidatos podem ser igualmente grupos industriais, associações empresariais, prestadores de serviços de apoio a empresas e/ou consultores.
O co-financiamento é geralmente a regra: o apoio da União Europeia consiste em subvenções que abrangem apenas parte dos custos de um projecto.
2. Fundos estruturais
Os fundos estruturais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e Fundo Social Europeu [FSE]) são os principais instrumentos de financiamento comunitário a favor das PME, através dos vários programas temáticos e iniciativas comunitárias implementados nas regiões.
Os beneficiários dos fundos estruturais recebem uma contribuição directa para financiar os seus projectos. De destacar que a gestão dos programas e a selecção dos projectos são feitas a nível nacional e regional.
3. Instrumentos financeiros
A maioria dos instrumentos financeiros só é acessível indirectamente, sendo a sua implementação efectuada através de intermediários financeiros nacionais. Muitos destes instrumentos são geridos pelo Fundo Europeu de Investimento.
4. Apoio para a internacionalização de PME
Este consiste geralmente em ajuda a organizações intermediárias e/ou autoridades públicas no domínio da internacionalização a fim de ajudar as PME a aceder a mercados no exterior da UE.
5. Onde posso obter ajuda localmente?
É possível obter informações nos rede “Enterprise Europe Network”. “Enterprise Europe Network” é a maior rede europeia de apoio e inovação para empresas, fornecendo serviços integrados de alta qualidade para benefício das PME.