O Relatório de Execução de 2010 do COMPETE foi aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação a 7 de Junho de 2011, pela Comissão de Acompanhamento a 17 de Junho de 2011 e aceite pela Comissão Europeia a 11 de Julho de 2011.
No final do ano de 2010 verifica-se uma elevada realização (superior a 80%) das metas dos Indicadores Físicos de Realização e Acompanhamento fixadas por Eixo Prioritário.
De um total de 9.789 candidaturas recepcionadas, envolvendo um investimento total proposto de 14,9 mil milhões de euros, encontravam-se analisadas 93%, envolvendo 92% do investimento associado.
No âmbito dos projectos analisados em concursos COMPETE, 40% foram seleccionados para financiamento, representando 68% do investimento proposto.
Projectos Aprovados por Região
Tendo por base a programação financeira (2007-2013), verifica-se no final do ano um nível de compromisso na ordem dos 80%, destacando-se o overbooking (115,6%) registado no Eixo II, demonstrativo da importância do apoio directo às empresas (representando ¾ do investimento elegível total apoiado pelo COMPETE).
Em termos regionais, constata-se que é na Região Centro que se verifica um maior investimento elegível apoiado (48% do total), embora, a nível do incentivo aprovado, haja uma equivalência entre as Regiões Norte e Centro (37% e 39%, respectivamente).
Tal como se tem vindo a assinalar nos Relatórios anteriores, regista-se uma elevada taxa de contratação, representando, no final do ano, 84% dos projectos aprovados e 92% do investimento elegível.
Dos compromissos, verifica-se um nível de pagamentos na ordem dos 33%, reflectindo o forte incremento registado em 2010 (em que quase duplicou o valor de pagamentos efectuados no ano anterior).
Tendo sido realizada uma execução de 692 milhões de euros de fundo comunitário, verifica-se que se encontra largamente ultrapassada a meta comunitária n+3, a aferir em 2011.
Ao nível da execução, verifica-se uma forte concentração a projectos inseridos em Temas Prioritários considerados como Earmarking, absorvendo perto de 99% da execução.
Execução sobre o Orçamento
Ao nível da Agenda da Competitividade, envolvendo o COMPETE e os PO Regionais do Continente, tem sido cumprido o limite de 60% de apoios directos a PME.