Melhorar os sistemas de certificação energética, simplificar o acesso a fundos, quer a nível europeu, quer a nível nacional, ou assegurar o cumprimento das directivas europeias são algumas das recomendações para alavancar o investimento em eficiência energética nos edifícios, indústria e pequenas e médias empresas (PME), feitas pelo Energy Efficiency Financial Institution Group (EEFIG).
No relatório Energy Efficiency, the first fuel for the EU Economy – How to drive new finance for energy efficiency, apresentado recentemente, o EEFIG – um grupo de especialistas eleito pela Comissão Europeia e pela United Nations Environment Programme Finance Initiative – enumera um conjunto de acções neste sentido, sublinhando o “racional económico, social e de competitividade muito forte para o aumento dos investimentos em eficiência energética dos edifícios e indústrias europeias”. As recomendações feitas dirigem-se aos decisores políticos, aos agentes de mercado e também à Comissão Europeia.
Investir em eficiência energética é, defende o relatório, a forma mais rentável de reduzir a dependência e despesa europeias com a importação de energia, que ascende aos 400 mil milhões de euros anualmente. Entre as recomendações, os edifícios destacam-se, visto que são considerados como o principal desafio europeu no que respeita à eficiência energética, em particular através da reabilitação do edificado existente.
Para além da melhoria das metodologias dos sistemas de certificação, o relatório propõe a implementação de requisitos mínimos de desempenho padrão para a melhoria de edifícios, a sua venda ou arrendamento, a criação de uma base de dados relativa ao uso de energia e custos nos edifícios, o desenvolvimento de um sistema de ranking para fornecer uma melhor avaliação dos riscos técnicos e financeiros dos projectos de reabilitação, e ainda o estudo de medidas para a remoção das barreiras ao mercado crescente das hipotecas “verdes”.
No que toca ao acesso ao financiamento, os especialistas aconselham a que se faça uma revisão para garantir que as actuais ajudas estaduais não sobrecarregam desnecessariamente os investimentos em eficiência energética. A nível económico, são apontadas recomendações com vista ao uso eficaz dos Fundos Estruturais e de Investimento, do Horizonte 2020 e das receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissões, em particular para a reabilitação do parque edificado. Aumentar o uso de incentivos fiscais ou reavaliar a abordagem, privada e pública, aos contratos de desempenho energético são outras das sugestões apontadas.
Dirigindo-se concretamente a Bruxelas, o relatório reforça a necessidade de assegurar a transposição e cumprimento das directivas comunitárias e de aumentar os recursos para a eficiência energética da Comissão. Definir um enquadramento regulamentar estável para este tipo de investimentos, acompanhado por metas consistentes intermédias até 2050, e dar resposta à necessidade de dados e normas para edifícios de elevada eficiência são também necessários, de acordo com o documento. Cabe ainda à Comissão assegurar que os Estados-Membros identificam fontes de financiamento para as suas estratégias nacionais para a reabilitação de edifícios.
Este relatório pretende ajudar a Europa a transpor os desafios inerentes à obtenção de financiamento a longo prazo para a eficiência energética e é o resultado consensual das contribuições de 120 especialistas de vários sectores, entre os quais instituições financeiras e banca, indústria, serviços de energia, Comissão Europeia, Agência Internacional de Energia, sociedade civil, etc.
Fonte: Edifícios e Energia