A Comissão Europeia adotou uma comunicação onde pede aos Estados-Membros para reconhecerem a importância da indústria para a criação de emprego e o crescimento na Europa, bem como a integrarem as preocupações em matéria de competitividade da indústria em todos os domínios de intervenção política.
A Comissão insta o Conselho e o Parlamento a adotarem propostas sobre a energia, os transportes, o espaço e a redes digitais de comunicações, bem como a aplicarem ou a garantirem a execução efetiva da legislação necessária para a consecução do mercado interno. Além disso, a modernização industrial deve ser prosseguida através do investimento na inovação, da eficiência dos recursos, das novas tecnologias, das competências e do acesso ao financiamento, acelerado pelo recurso a fundos da UE, especialmente concebidos para o efeito.
A Comunicação promove uma Europa mais propícia à atividade das empresas através de ações para simplificar o quadro jurídico e melhorar a eficiência da administração pública ao nível da UE e aos níveis nacional e regional. Um acesso mais fácil aos mercados dos países terceiros, por meio da harmonização das normas internacionais, dos contratos públicos, da proteção das patentes e da diplomacia económica – estas são também questões cruciais.
A Comissão considera que devem ser adotadas as seguintes prioridades para apoiar a competitividade da indústria europeia:
- Reforçar a integração da competitividade industrial em todos os domínios políticos, tendo em conta a importância da contribuição da indústria para o desempenho global da economia da UE.
- Maximizar o potencial do mercado interno através do desenvolvimento das infraestruturas necessárias, oferecendo um quadro regulamentar estável, simplificado e previsível, favorável ao empreendedorismo e à inovação, integrando os mercados de capitais, melhorando as possibilidades de formação e de mobilidade para os cidadãos e completando o mercado interno dos serviços, enquanto um dos fatores principais que contribuem para a competitividade industrial.
- Adotar medidas no mercado interno e a nível internacional para assegurar o acesso à energia e às matérias-primas a preços acessíveis que reflitam as condições internacionais.
- Implantar e aplicar os instrumentos de financiamento europeus, baseados em combinações eficazes dos programas COSME e Horizonte 2020, dos fundos estruturais (fundos regionais, pelo menos, 100 mil milhões de euros) com fontes de financiamento nacionais, com vista a prosseguir a inovação, o investimento e a reindustrialização.
- Restabelecer as práticas normais de concessão de crédito à economia real. A este respeito, o Banco Europeu de Investimento deve desempenhar um papel mais estratégico, focalizando-se sobretudo em empréstimos à inovação e em projetos industriais. A UE deve abordar os restantes pontos de estrangulamento, gerados pela fragmentação dos mercados financeiros, e criar as condições para o desenvolvimento de fontes alternativas de financiamento.
- Facilitar a integração progressiva das empresas da UE e das PME, em particular, em cadeias de valor mundiais, a fim de aumentar a sua competitividade e assegurar o acesso a mercados globais em condições de concorrência mais favoráveis.
- Aumentar a competitividade da indústria é vital para relançar o crescimento e o emprego, para que o setor transformador da indústria atinja uma quota equivalente a 20 % do PIB até 2020.
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