O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apoia o desenvolvimento regional e local para contribuir para todos os objetivos temáticos, estabelecendo prioridades detalhadas para aumentar a ênfase em:
- investigação, desenvolvimento e inovação;
- melhorar o acesso à, e a qualidade da, informação e às tecnologias de comunicação;
- alterações climáticas e transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono;
- apoio empresarial às PME;
- serviços de interesse económico geral;
- infraestruturas de telecomunicação, energia e transportes;
- melhorar a capacidade institucional e a eficiência das administrações públicas;
- infraestruturas de saúde, educação e sociais; e
- desenvolvimento urbano sustentável.
Fortalecer a concentração temática
Para assegurar que os investimentos da UE se concentram nessas prioridades, definiram-se dotações mínimas para uma série de áreas prioritárias: Por exemplo, nas regiões mais desenvolvidas e em transição, deverá destinar-se, no mínimo, 80 % dos recursos do FEDER ao nível nacional para a eficiência energética e energias renováveis, inovação e apoio às PME, dos quais deverá destinar-se um mínimo de 20 % para a eficiência energética e energias renováveis.
As regiões menos desenvolvidas terão a possibilidade de escolher entre uma vasta gama de prioridades de investimento, refletindo a amplitude das suas necessidades de desenvolvimento. Contudo, terão de destinar, pelo menos, 50 % dos recursos do FEDER para a eficiência energética e energias renováveis, inovação e apoio às PME.
Reforçar a coesão territorial
A regulamentação proposta prevê maior ênfase no desenvolvimento urbano sustentável. Isto deverá ser alcançado mediante a reserva de um mínimo de 5 % dos recursos do FEDER para o desenvolvimento urbano sustentável, o estabelecimento de uma plataforma de desenvolvimento urbano que promova o desenvolvimento de capacidades e intercâmbios de experiência e a criação de uma lista de cidades onde serão implementadas ações integradas para um desenvolvimento urbano sustentável.
A proposta também inclui o apoio a ações inovadoras no campo do desenvolvimento urbano sustentável limitado a 0,2 % do financiamento anual. Dar-se-á especial atenção a áreas com características naturais ou demográficas específicas, com uma dotação específica suplementar para as regiões ultraperiféricas e com baixa densidade populacional. Um mínimo de 50 % desta dotação terá de ser destinada para ações que contribuam para a diversificação e modernização das economias das regiões ultraperiféricas, com especial ênfase para a investigação e inovação, tecnologias da informação e da comunicação e competitividade das PME.
Fonte: Política de Coesão 2014-2020 | Investir no crescimento e em empregos