Todas as regiões portuguesas irão utilizar os investimentos para melhorar as suas capacidades de investigação e inovação, incluindo a expansão das atividades de investigação das suas pequenas e médias empresas (PME). O referido financiamento irá apoiar estas empresas a tornarem-se mais competitivas e a expandirem-se para os mercados mundiais.
Os programas também preveem medidas específicas que irão permitir que as regiões portuguesas possam ajudar a Europa a cumprir o seu objetivo para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono, através de uma maior utilização da energia proveniente de fontes renováveis e da melhoria do desempenho e da eficiência energética nos ambientes construídos.
Na sua primeira visita oficial a Lisboa, Corina Cretu, Comissária responsável pela Política Regional afirmou: «Apraz-me partilhar esta boa notícia com os cidadãos portugueses. Graças ao trabalho árduo e à dedicação dos meus colegas e dos nossos parceiros regionais in loco, já existem programas de investimento ambiciosos e adaptados que ajudarão as regiões de Portugal a enfrentar as realidades de uma economia globalizada e de um clima imprevisível. Estes planos colocam todas as regiões portuguesas no caminho da criação de mais e melhor emprego numa economia que promove e protege os seus recursos com benefícios concretos e finais para os cidadãos.»
Marianne Thyssen, Comissária para o Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade Laboral, comentou: «Sublinho a importância dos programas para 2014-2020, destinados a responder aos desafios de Portugal em termos de emprego e de inclusão social, bem como dos objetivos da UE para 2020 no âmbito de um novo quadro que promove a orientação para os resultados, favorecendo a seleção dos investimentos com base nos resultados esperados. Acredito que os programas regionais facilitarão o acesso dos beneficiários ao financiamento e aumentarão a participação das partes interessadas.»
As necessidades específicas e os desafios das principais cidades de Portugal são também considerados através de abordagens conjuntas para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo sistemas de transportes mais ecológicos, seguros e acessíveis, e a reabilitação de edifícios públicos e de espaços verdes. As medidas específicas terão por objetivo promover a inclusão social dos grupos marginalizados. As zonas costeiras irão receber igualmente um impulso com investimentos em infraestruturas de turismo e na proteção do ambiente.
Contexto
Foram adotados os seguintes programas operacionais regionais, com vários impactos esperados, incluindo:
- Alentejo: (no valor de 1,3 mil milhões de euros, dos quais 898 milhões do FEDER e 185 milhões do FSE) Este montante destina-se a prestar apoio a 5 000 PME através de subvenções ou outras formas de apoio reembolsáveis e criar milhares de postos de trabalho. Irá igualmente reforçar a capacidade de acolhimento de crianças ou infraestruturas de educação para cerca de mais 5 000 crianças.
- Algarve: (447,6 milhões de euros, dos quais 319 milhões provenientes da UE) A verba irá criar alguns milhares de postos de trabalho, reabilitar 70 000 m² de espaços públicos nas cidades e apoiar 6 250 candidatos a emprego a encontrar trabalho. Mais de 36 000 desempregados (incluindo de longa duração) irão igualmente ter acesso a formação e mais de 28 000 beneficiarão de formação em contexto de trabalho.
- Açores: (1,4 mil milhões de euros dos quais 1,1 mil milhões da UE) O investimento nesta região autónoma irá financiar 325 novas PME e apoiar 720 existentes; procurará reduzir as emissões de CO2 em 47 435 toneladas e criar novos postos de trabalho.
- Centro: (2,6 mil milhões de euros, dos quais 2,2 mil milhões de contribuição da UE) Este montante irá ajudar 3 280 PME a obter apoio financeiro e aceder a novos mercados e atividades de inovação; criará novos empregos e aumentará para 85% a percentagem de PME envolvidas em atividades de inovação.
- Lisboa: (1,85 mil milhões de euros, dos quais 623 milhões do FEDER e 211 milhões do FSE) A verba irá aumentar a capacidade de acolhimento de crianças ou infraestruturas de educação em 15,3%; permitirá que 55% da população seja abrangida por melhores serviços de saúde e melhorará a classificação energética de 96% das habitações sociais.
- Madeira: (403 milhões de euros, dos quais 274 milhões do FEDER e 129 milhões do FSE) Esta região autónoma deverá beneficiar da criação de 120 novas PME e investimentos em 326 já existentes; prevê-se uma redução anual das emissões de CO2 de 3 345 toneladas e um aumento superior a 25% da ocupação do alojamento turístico e hoteleiro.
- Norte: (4,2 mil milhões de euros, dos quais 3,8 mil milhões da UE) Destinam-se a apoiar mais 60% das PME a envolverem-se em atividades de inovação impulsionando a sua competitividade; cerca de 92% dos alunos da região irão beneficiar de escolas primárias e secundárias melhoradas e 4 600 PME irão beneficiar de apoio financeiro, internacionalização e iniciativas de inovação; espera-se que milhares de empregos diretos venham a ser criados.
Um Programa de Assistência Técnica nacional (no valor de cerca de 168 milhões de EUR, dos quais 138 milhões do FEDER) complementa os programas regionais, garantindo a coerência da sua coordenação, gestão, acompanhamento e auditoria. O PO tem por objetivo reduzir para 10 dias o tempo médio de reembolso dos beneficiários e aumentar o interesse dos cidadãos em questões relacionadas com os FEIE (Fundos Estruturais e de Investimento Europeus).
Para mais informações:
Resumo dos programas operacionais para os fundos da política de coesão 2014-2020
Política de Coesão e Portugal
Acordo de Parceria com Portugal