O Plano assenta em três vertentes principais (ver ficha de informação 1)
- a criação de um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), garantido através de fundos públicos, para mobilizar, no mínimo, 315 mil milhões de EUR de investimento adicional nos próximos três anos (2015-2017);
- a criação de uma reserva de projetos credível, associada a um programa de assistência para canalizar os investimentos para onde são mais necessários;
- um roteiro ambicioso para tornar a Europa mais atrativa para o investimento e eliminar estrangulamentos de natureza legal.
Segundo estimativas da Comissão Europeia, o conjunto de medidas proposto poderá permitir um acréscimo do PIB da UE calculado entre 330 e 410 mil milhões de EUR nos próximos três anos e criar até 1,3 milhões de novos postos de trabalho (ver anexo 3).
Referindo-se ao Plano, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou, «Se a Europa investir mais, será mais próspera e criará mais postos de trabalho - é tão simples quanto isto. O ambicioso Plano que hoje apresentamos, em estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento, permite impulsionar o investimento sem criar mais dívida. Chegou o momento de investir no nosso futuro, em importantes domínios estratégicos para a Europa, tais como a energia, os transportes, a banda larga, a educação, a investigação e a inovação. Estou a contar com o empenhamento do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros nesta iniciativa, esperando que cumpram a sua parte para que o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos possa estar operacional o mais rapidamente possível. O Fundo vem dar o impulso de que a Europa precisa para voltar a arrancar.»
O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «Precisamos de novos investimentos na Europa e para tal temos de mobilizar mais financiamento privado. O novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos terá um efeito multiplicador. Cada euro de dinheiro público mobilizado para o Fundo irá gerar cerca de 15 euros de investimento que de outra forma não teria existido. O Fundo começará com uma capacidade de intervenção muito significativa e terá a possibilidade de continuar a expandir as suas atividades à medida que mais interessados forem aderindo. A Comissão insta os Estados-Membros e os bancos de fomento nacionais a associarem-se a esta iniciativa a fim de multiplicar o impacto do Fundo e a desencadear efeitos positivos ainda mais significativos para a economia europeia.»
Segundo o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer: «Temos uma ampla liquidez na Europa, mas não temos investimentos suficientes. Estamos confrontados com uma crise de confiança, pelo que o desafio consiste em restabelecer a ligação entre investimento privado e projetos atrativos. Para alcançar este objetivo, temos de assumir mais riscos a fim de incentivar os promotores de projetos a lançarem os seus investimentos. O novo «Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos» proporcionará capacidade de assunção de riscos, orientada e com potencial catalisador, para investimentos economicamente viáveis, com base nos conhecimentos especializados e experiência na seleção e gestão de projetos do Banco. A criação do Fundo será acompanhada de outras iniciativas, designadamente a supressão dos entraves legais e a criação de um serviço de aconselhamento ao investimento para impulsionar a elaboração e a preparação de projetos em toda a Europa.»
Mais concretamente, o novo Plano de Investimento assentará em três vertentes:
1. Mobilizar financiamentos adicionais para o investimento (ver ficha de informação 2)
O Plano de Investimento permitirá canalizar para economia real investimentos públicos e privados de, pelo menos, 315 mil milhões de EUR durante os próximos três anos (2015-2017). Numa altura em que os fundos públicos são escassos mas existe liquidez financeira, pronta a ser utilizada, tanto nas instituições financeiras como nas contas bancárias dos particulares e das empresas, o desafio consiste em quebrar o círculo vicioso de falta de confiança e de subinvestimento. O Plano de Investimento prevê uma mobilização inteligente de fontes de financiamento públicas e privadas, em que cada euro de dinheiro público será utilizado para gerar investimento privado adicional, sem criar mais dívida.
O novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) será criado em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI). Terá por base uma garantia de 16 mil milhões de EUR do orçamento da UE, combinados com 5 mil milhões de EUR do BEI. De acordo com estimativas prudentes baseadas na experiência histórica, o efeito multiplicador do Fundo será de 1:15. Por outras palavras, por cada euro mobilizado através do Fundo, serão gerados 15 euros de investimento total, que de outra forma não teria existido.
Estes investimentos suplementares devem ser canalizados para infraestruturas, nomeadamente redes de banda larga e redes de energia, bem como infraestruturas de transporte em centros industriais, educação, investigação e inovação, energias renováveis e PME e empresas de média capitalização[1].
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FEIE
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Capacidade de assunção de riscos
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Multiplicador (média)
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Investimento na economia real
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Investimentos a longo prazo
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16 mil milhões de EUR
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15
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240 mil milhões de EUR
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PME e empresas de média capitalização
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5 mil milhões de EUR
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75 mil milhões de EUR
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Total
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21 mil milhões de EUR
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315 mil milhões de EUR
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Uma vez que o Fundo recorre à estrutura existente do Grupo BEI, será possível criá-lo rapidamente, na primavera de 2015. O Fundo tem potencial para mobilizar mais de 315 mil milhões de EUR de financiamento adicional ao longo do período 2015-2017. O objetivo é que o Fundo esteja operacional em meados de 2015.
Além disso, este investimento será complementado pela maximização do efeito de alavanca dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020, recorrendo a empréstimos, capital próprio e garantias mais do que às tradicionais subvenções. Deste modo, será possível aumentar o rácio de alavancagem para um valor entre 1:3 e 1:4. A duplicação do montante de instrumentos financeiros inovadores e a utilização do efeito de alavanca assim criado permitirá mobilizar 20 mil milhões e 35 mil milhões de EUR para investimentos adicionais na economia real entre 2015 e 2017.
2. Uma reserva de projetos credíveis, associada a assistência técnica para canalizar o dinheiro para onde é necessário (ver ficha de informação 3)
O Plano de Investimento permitirá que o financiamento chegue à economia real através da criação de uma reserva transparente de projetos viáveis identificados a nível da UE e da prestação da assistência técnica necessária para apoiar a seleção e estruturação de projetos e a utilização de instrumentos financeiros mais inovadores.
O novo Fundo apoiará o investimento estratégico em infraestruturas, nomeadamente redes de energia, banda larga e transportes em centros industriais, bem como nos setores da educação, I&D, energias renováveis e eficiência energética.
Apoiará ainda o financiamento de risco em favor das PME e empresas de média capitalização em toda a Europa. Ajudará estas empresas a superar a escassez de capital disponibilizando montantes mais elevados para participações diretas no capital e garantias adicionais para empréstimos às PME.
Os Estados-Membros já estão a apresentar à Task Force conjunta Comissão-BEI, criada em setembro de 2014, listas de projetos selecionados em função de três critérios principais:
- projetos com valor acrescentado europeu, que apoiam os objetivos da UE
- viabilidade e valor económicos — atribuir prioridades a projetos com elevado retorno socioeconómico
- projetos que possam ter início, o mais tardar, nos próximos três anos, ou seja, que representem uma expectativa razoável de investimento no período de 2015-17.
Além disso, os projetos incluídos na lista devem ter potencial para mobilizar outras fontes de financiamento. Devem também ser de dimensão e escala razoáveis (diferenciados por setor/subsetor).
A Comissão e o BEI lançarão um importante programa de assistência técnica com o objetivo de identificar projetos e contribuir para os tornar mais atrativos para investidores privados.
3. Um roteiro para ultrapassar os obstáculos ao investimento (ficha de informação 4)
O Plano de Investimento incluirá um roteiro para suprimir a legislação setorial específica que dificulta os investimentos.
A fim de melhorar a envolvente empresarial e as condições de financiamento, o plano centrar-se-á em medidas no setor financeiro, designadamente a criação de uma união dos mercados de capitais a fim de aumentar a oferta de capital às PME e a projetos de longo prazo.
Será atribuída prioridade à eliminação dos significativos entraves legais e outros que subsistem em todos os setores das infraestruturas, designadamente energéticas, de telecomunicações, digitais e de transportes, bem como os obstáculos nos mercados dos serviços e dos produtos. A Comissão tenciona propor, em dezembro, no Programa de Trabalho para 2015, uma lista prioritária de iniciativas especificamente relacionadas com o Plano de Investimento.
Próximas etapas — a curto prazo (dezembro de 2014/janeiro de 2015) (ver ficha de informação 5)
O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu de dezembro serão convidados a aprovar o Plano de Investimento para a Europa, que prevê um compromisso no sentido da rápida adoção das medidas legislativas necessárias.
Os Estados-Membros deverão finalizar em breve a programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para maximizar o seu efeito de alavanca, e o Fundo Europeu de Investimento será reforçado graças a uma primeira contribuição adicional do BEI. Paralelamente, a Comissão e o BEI darão início aos procedimentos formais necessários à criação novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.
A Task Force conjunta Comissão-BEI deverá apresentar uma primeira lista de possíveis projetos de investimento no decurso do mês de dezembro, a fim de começar a constituir uma reserva transparente de projetos a nível europeu. A assistência técnica será intensificada, juntamente com o BEI e os principais intervenientes a nível nacional e regional, a fim de criar uma «plataforma de aconselhamento ao investimento» que constituirá um balcão único ao serviço dos promotores de projetos, investidores e autoridades públicas de gestão.
Há que adotar todas as medidas necessárias para que o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos possa ser criado até meados de 2015. Em meados de 2016, a Comissão Europeia e os Chefes de Estado e de Governo procederão a um balanço dos progressos alcançados e, se necessário, estudarão novas opções.
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