Uma das linhas de prioridade do Aviso n.º 02/SI/2012 publicado a 27 de Fevereiro e aberto até 26 de Abril é a valorização da Oferta Nacional alinhando-se com a Iniciativa PORTUGAL SOU EU.
"Portugal Sou Eu" é uma iniciativa, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011, que pretende promover uma mudança de atitude nos consumidores e nas empresas portuguesas, no sentido de criar condições para estimular o crescimento e a competitividade das empresas portuguesas e, consequentemente, aumentar a procura dos produtos e dos serviços nacionais.
"Portugal Sou Eu" assenta em quatro vetores/princípios orientadores fundamentais, com o objetivo de mobilizar o país para o desígnio do crescimento económico, evidenciando a importância social e económica do consumo e da produção de produtos e de serviços com relevante contributo da economia nacional, como meio de fomento da competitividade das empresas e do emprego:
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Apoiar a competitividade das empresas nacionais;
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Fomentar a produção nacional de bens e de serviços com acrescida incorporação de valor;
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Estimular a mudança de atitude dos consumidores e das empresas, no sentido de reconhecerem a qualidade intrínseca dos produtos e dos serviços nacionais;
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Dinamizar a procura dos produtos e dos serviços que mais contribuem para a criação de valor em Portugal.
As ações da iniciativa "Portugal Sou Eu", focadas numa primeira fase no mercado interno, assentam em três eixos de intervenção: junto dos consumidores, junto das instituições e dos compradores institucionais e através da implementação de plataformas de articulação ao nível da oferta e entre a oferta e a procura.
Estas ações são executadas no âmbito de uma parceria do Estado com as entidades da sociedade civil e concretizam-se mediante a intervenção nas seguintes áreas:
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Divulgação da iniciativa "Portugal Sou Eu" junto dos consumidores, através de campanhas de informação sobre a identificação da origem dos produtos e dos serviços, de forma a estimular a escolha e a fidelização sustentável do consumo;
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Mobilização dos produtores e dos agentes económicos do sector do comércio e da distribuição, no âmbito das pequenas, médias e grandes empresas, para aderirem e participarem ativamente na iniciativa "Portugal Sou Eu";
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Revisão dos critérios comummente aplicados às compras públicas, eliminando barreiras ao acesso das PME àqueles procedimentos e criando condições favoráveis para o crescimento e a competitividade sustentáveis destas empresas, no âmbito dos princípios do Small Business Act, na medida em que tais políticas sejam compatíveis com o direito da concorrência nacional e da União Europeia;
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Dinamização da interação entre empresas nacionais, designadamente entre as PME e entre estas e as grandes empresas, criando e fomentando plataformas de encontro entre a oferta e a procura;
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Adoção de medidas legislativas que permitam responder aos objetivos da iniciativa "Portugal Sou Eu", designadamente em matéria de identificação geográfica dos produtos.