Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME | Projetos Conjuntos – esclarece o procedimento a adotar quando uma PME que tenha participado num projeto conjunto se encontre em processo de insolvência ou insolvente.

Revisão da Orientação Técnica n.º 15/2010, a qual clarifica o entendimento sobre o indicador "Volume de Negócios Internacional".

Conheça a nova Revisão da OT no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT.

A Revisão da Orientação Técnica N.º 10/REV.2/2013, trata do critério adicional para repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais da convergência no co-financiamento de projetos.

Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QREN – é relativa à metodologia de análise de pedidos de cessão da posição contratual do promotor concretamente o impacto de processos de fusão ou cisão na avaliação de metas.

Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME – Projetos Conjuntos – recomenda a forma que se considera mais adequada para proceder aos registos contabilísticos, nomeadamente, no que diz respeito aos incentivos recebidos.

Trata da regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Revisão da Orientação Técnica N.º 1/SAESCTN/2010 no âmbito do SAESCTN, e conheça a nova redacção do n.º 3 do art.º 18 º do Regulamento de Acesso a Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico / 2010" que simplifica e flexibiliza os procedimentos de pedidos de pagamento.

Orientação Técnica relacionada com o tratamento a conferir à elegibilidade de despesas de operações que podem originar receitas ou outro tipo de rendimentos.

Orientação Técnica que harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos.

Orientação Técnica, no âmbito da I&DT, sobre os limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, que define os requisitos necessários para ser um projecto de elevada intensidade tecnológica.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, sobre os incentivos atribuídos a despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre os limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.

A Orientação Técnica n.º 01.REV/SIAC/2012, reve a OT n.º 01/SIAC/09, a qual definia a metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do promotor e os limites à elegibilidade de despesas.

A presente revisão  é aplicável a todas as despesas realizadas a partir da data da sua publicação e define os limites à elegibilidade de despesas e condições específicas à sua aplicação, bem como a metodologia de apuramento das despesas com pessoal técnico do beneficiário.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre a Oneração do Investimento Apoiado.

Orientação Técnica que fixa o prazo de validade da garantia a apresentar nos termos da minuta do Anexo I à Norma de Pagamentos.

Esclarece a elegibilidade de despesas com instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.

Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura.

Esclarece condições de atribuição da Majoração de Empreendedorismo Feminino ou Jovem.

Esta Orientação estabelece, por um lado, uma metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do beneficiário e por outro, define limites à elegibilidade de despesas e condições específicas de aplicação das disposições transitórias.

Orientação Técnica relativa às despesas elegíveis no âmbito do Vale Inovação e Vale I&DT.

Esta Orientação propõe uma metodologia de aferição do impacto no mérito do projecto e no cálculo de despesas elegíveis e incentivo, de variações no número total de empresas participantes no projecto conjunto, identificadas em sede de celebração do contrato de concessão de incentivos, face ao número total de empresas participantes previsto em sede de candidatura.

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico