Orientação Técnica n.º 16/2011
01.02.2011
Orientação Técnica que harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos.