Presidida pelo Primeiro-Ministro e com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministro da Economia e da Inovação, realizou-se, no dia 9 de Abril, no Palácio da Bolsa, no Porto, a terceira sessão de assinatura de contratos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN.
Foram assinados 268 contratos de pequenas e médias empresas, referentes a candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, ao abrigo do Aviso de Abertura de Concurso que decorreu de 15 de Novembro de 2007 a 28 de Janeiro de 2008.
Estes projectos envolvem, no total, um investimento elegível de 105 milhões de euros e a sua aprovação traduz-se na atribuição de um incentivo superior a 23,4 milhões de euros. Perto de metade dos projectos (129) insere-se no sector da Indústria, seguindo-se o Comércio e os Serviços, com 62 e 58 projectos, respectivamente.
A região Centro é que conta com maior número de aprovações - 133 projectos, envolvendo um investimento elegível próximo dos 25 milhões de euros. Os restantes projectos distribuem-se pelo Norte (94), Alentejo (33), Algarve (5) e Multi-regiões (3).
O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME abrange investimentos variados naqueles que são considerados factores dinâmicos de competitividade das empresas. Neste concurso, 78,0% dos projectos incluiram investimentos em Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação, 75,7% na área da Internacionalização, 62,3% na área da Economia Digital, e 61,2 na Qualidade. Relativamente ao volume de investimento, refira-se que mais de um terço visa a Internacionalização, seguindo-se os investimentos em Gestão e Tecnologias de Informação (18,2%) e Comercialização e Marketing com 10,5%.
Importa ainda realçar os resultados esperados com a execução destes projectos: 612 milhões de euros de aumento no volume de negócios das empresas, nos quais se inclui uma projecção positiva de 409 milhões de euros de exportações e a criação de 1.311 postos de trabalho.
Estão previstas, ainda para o mês de Abril, mais duas sessões de assinatura de contratos referentes aos concursos de 2007, o que significa que se manterá o ritmo de aprovação dos projectos que, nos anteriores concursos, rondou os 70 dias. A redução do prazo de decisão para um período menor que o estabelecido nos avisos de abertura dos concursos e consideravelmente inferior ao verificado em anteriores Quadros Comunitários tem sido apontada, pelos empresários presentes nas sessões, como uma importante mais-valia dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Sessão de Assinatura de Contratos - Dados sobre os projectos