Orientações Técnicas

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre os limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.

A Orientação Técnica n.º 01.REV/SIAC/2012, reve a OT n.º 01/SIAC/09, a qual definia a metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do promotor e os limites à elegibilidade de despesas.

A presente revisão  é aplicável a todas as despesas realizadas a partir da data da sua publicação e define os limites à elegibilidade de despesas e condições específicas à sua aplicação, bem como a metodologia de apuramento das despesas com pessoal técnico do beneficiário.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre a Oneração do Investimento Apoiado.

Orientação Técnica que fixa o prazo de validade da garantia a apresentar nos termos da minuta do Anexo I à Norma de Pagamentos.

Esclarece a elegibilidade de despesas com instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.