A publicação em 8 de maio de 2008 do “Enquadramento das Estratégias de Eficiência Coletiva”, marca o início da implementação em Portugal de uma política estruturante em torno de estratégicas de natureza coletiva visando ganhos de eficiência e níveis de competitividade e internacionalização acrescidos.
A 17 de Julho de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, foram assinados em sessão pública os respetivos Contratos de Reconhecimento.
O Aviso para Apresentação de Candidaturas (AAC) no âmbito do concurso para o reconhecimento de Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCT) e de Outros Clusters (OC) foi publicado a 31 de Julho de 2008, e estabeleceu como período para receção de candidaturas entre 1 de Setembro e 15 de Outubro de 2008 (ver AAC 01/ EEC/ 2008).
Com efeitos a 1 de setembro de 2008, é nomeada a Comissão de Avaliação que procedeu à análise e proposta de decisão em relação aos candidatos a reconhecimento de Polos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (ver Despacho Conjunto n.º 26661/ 2008 dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação).
A Comissão de Avaliação, conforme estabelecido no n.º 7 do art.7.º do Enquadramento das estratégias de Eficiência Colectiva, integrou :
. Coordenador do Plano Tecnológico;
. Coordenador do Observatório do QREN;
. Gestor do POFC;
. Representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;
. Presidente do IAPMEI;
. Presidente da AICEP;
. Presidente do TP;
. Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia;
. Presidentes das CCDR.
Foram rececionadas e aceites 30 candidaturas - 12 candidaturas a PCT e 18 candidaturas a OC.
Em dezembro de 2008 a Comissão de Avaliação emite um Parecer Final, remetendo para a necessidade de um reconhecimento condicionada à melhoria dos Programas de Ação decorrentes de condicionantes e recomendações (ver Parecer Final da Comissão de Avaliação – Reconhecimento Condicionado).
Por despacho datado de 30 de janeiro de 2009 dos Ministros da Economia e Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi homologado o reconhecimento condicionado, justificado pelo insuficiente grau de maturidade dos projetos que constavam dos Programas de Ação, tendo sido comunicados aos promotores um conjunto de condicionantes e recomendações a refletir numa nova versão do Programa de Ação a remeter ao COMPETE e à Comissão de Avaliação nos 60 dias subsequentes.
Foram propostos para reconhecimento 10 Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCT) e de 7 Outros Clusters (OC). Duas candidaturas a Clusters regionais em torno da Economia do Mar não foram pontuadas, tendo o despacho ministerial determinado a sua reformulação no sentido da integração das duas candidaturas.
Em paralelo o Turismo de Portugal, I.P. foi convidado a apresentar uma candidatura ao processo de reconhecimento do Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo a 10 de Outubro de 2008, tendo os despachos ministeriais de reconhecimento sido datados de 16 de Março de 2009. Tal como nas restantes EEC, também aqui se verificou um reconhecimento condicionado à apresentação de nova versão do Programa de Ação nos 60 dias subsequentes.
Em julho de 2009 foi emitido Parecer Final pela Comissão de Avaliação (ver Relatório Final de Avaliação + Relatório de Processo).
A 15 de Julho por despacho dos senhores Ministros do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Trabalho e Solidariedade Social foram reconhecidas formalmente 19 Estratégias de Eficiência Colectiva – tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters.
A 13 de julho de 2012 por decisão da Comissão Diretiva do COMPETE, a qual foi objeto de anuência do Senhor Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi aprovado o prolongamento do reconhecimento das EEC-Clusters, desde 15 de julho de 2012, pelo período necessário à conclusão do novo processo de reconhecimento que se estima que ocorra entre o final do ano de 2012 e o primeiro trimestre de 2013.
O prolongamento cessa de imediato e de forma automática assim que for publicada a nova lista de EEC-Clusters reconhecidas.
A 17 de Julho de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, foram assinados em sessão pública os respetivos Contratos de Reconhecimento.