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Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 24 de Junho de 2009 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 22 de Junho de 2009. Relatório aceite pela Comissão Europeia em 25 de Agosto de 2009.
Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 26 de Junho de 2008 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 23 de Junho de 2008 (consulta escrita). Relatório aceite pela Comissão Europeia em 09 de Julho de 2008.