Orientações Gestão

Nova Revisão da Orientação de Gestão n.º 8/2011, que estabelece os termos e regras aplicáveis ao acompanhamento do calendário de execução dos projectos e à aplicabilidade da penalidade financeira.

Revisão da Orientação de Gestão n.º nº 4.REV.2.1/2010 que regula os pagamentos de incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como nos casos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos I&DT; Inovação e Qualificação de PME, às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) e às entidades públicas.

Revisão da OG n.º 13/2012, que estabelece as regras a aplicar aos projetos aprovados ao abrigo de anteriores Regulamentos do SI Qualificação de PME, para atribuição da taxa máxima de 75% às despesas elegíveis relativas à participação em feiras e exposições.

Determina as condições de elegibilidade das operações de locação financeira no âmbito dos SI QREN.

Determina as condições para o funcionamento da Bolsa de Descativação de Incentivo.