Orientações Técnicas

Orientação Técnica que harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos.

Orientação Técnica, no âmbito da I&DT, sobre os limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, que define os requisitos necessários para ser um projecto de elevada intensidade tecnológica.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, sobre os incentivos atribuídos a despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre os limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.