Orientações Técnicas

Revisão da Orientação Técnica N.º 1/SAESCTN/2010 no âmbito do SAESCTN, e conheça a nova redacção do n.º 3 do art.º 18 º do Regulamento de Acesso a Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico / 2010" que simplifica e flexibiliza os procedimentos de pedidos de pagamento.

Orientação Técnica relacionada com o tratamento a conferir à elegibilidade de despesas de operações que podem originar receitas ou outro tipo de rendimentos.

Orientação Técnica que harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos.

Orientação Técnica, no âmbito da I&DT, sobre os limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores.

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, que define os requisitos necessários para ser um projecto de elevada intensidade tecnológica.